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O papel dos pequenos provedores na inclusão digital

Não há dúvidas que vivemos a era da "sociedade digital". O mundo digital confunde-se de tal maneira com o real que amizades virtuais podem comprometer depoimentos judiciais e as opiniões postadas em redes sociais, tornam-se fundamento para reparação de danos morais. Somos reais e digitais. Esse cenário urge tratar a inclusão digital, ou seja, o acesso amplo e irrestrito ao digital, como um direito constitucional fundamental. 

 

Para além do direito à informação, elencado no artigo 5º de nossa Constituição, que passa a ser exercido de fato com a massificação do acesso ao mundo digital; outros princípios e objetivos de nossa República, elencados em nossa Constituição, são associados à inclusão digital. Em seu artigo 3º, a Carta Magna elenca os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. No inciso terceiro temos: " erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ". Garantir acesso digital é reduzir desigualdades sociais, dando oportunidades reais à todos. E cabe aqui uma observação importante sobre o papel fundamental da ANATEL como facilitadora, incentivadora, da proliferação dos pequenos provedores, de forma a garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais já sinalizados.

 

Assim como é inegável que a garantia ao acesso digital passou a ser Direito Fundamental resguardado por dispositivo constitucional, além das diversas legislações infraconstitucionais com idêntico espírito; faz-se necessário reconhecer o papel dos pequenos provedores, "braço" que alcança rincões por vezes ignorados pelos gigantes da telecom. É pela existência dos pequenos provedores que o acesso ao mundo virtual vem sendo democratizado e difundido pelo país. Os grandes provedores, ao contrário do que se espera, não investem em expansão ou melhoria na qualidade dos serviços prestados, liderando o ranking de reclamações dos consumidores.

 

Dessa forma, é nas mãos dos pequenos provedores que recai a tarefa e oportunidade de prestar serviço de excelência, rivalizando com as grandes empresas; investir em tecnologia e garantir a inclusão digital em diversas regiões do país sem distinção de qualquer natureza.

 

Talita Luiza Campos de Moulaz Melo

3 de agosto de 2018